Continuamos à espera...até quando?

 A 18 outubro de 2017 a Vilaminho reuniu com o Presidente da Junta de Freguesia de S. Vítor, Dr. Ricardo Silva, no sentido de o sensibilizar para a urgência da limpeza de terreno nas Sete Fontes, mais concretamente, limpeza do caminho público que fica a norte/nascente das propriedades, com acesso pela Travessa Rafael Bordalo Pinheiro. 

Estado atual do caminho público nas 7 Fontes.

Sendo esta uma responsabilidade camarária, e por indicação do Presidente da Junta de Freguesia, a Vilaminho formalizou este pedido junto da Câmara Municipal de Braga, dando entrada, a 24 de outubro de 2017, no Balcão Único, com o registo n.º PED/17008/2017, pedido endereçado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga, com conhecimento do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de S. Vítor, referindo os seguintes pontos:

   

•  A Vilaminho é proprietária dos terrenos designados por Quinta de Chedas e Campo da Bouça, respetivamente descritos na conservatória do registo predial sob os números 1460 e 1459;

•   O acesso aos terrenos é feito pelo caminho público que fica a norte/nascente das propriedades e que deriva da Travessa Bordalo Pinheiro;

•   Tal caminho encontra-se há vários anos necessitado de limpeza e manutenção;

•   À data de hoje o caminho encontra-se completamente intransitável devido à densa vegetação que o colmata e aos profundos regueiros existentes que fazem com que na época das chuvas mais pareça um riacho;

  

• O facto da intransitabilidade do caminho faz com que tenhamos que aceder à parcela da Quinta de Chedas pelo terreno confinante e, para isso, ficamos sujeitos à boa vontade do vizinho para nos conceder permissão para esse efeito;

•  Até à data temos cumprido as nossas obrigações com a limpeza do terreno, mesmo sujeito às condicionantes e transtornos que não são supostas, enquanto munícipes, tal como todos os outros, com direito de acesso às suas propriedades, nem que seja em condições mínimas de segurança na transitabilidade;

   

•   De revelar que estamos perante terrenos envolvidos por vegetação e perigosidade de incêndios, de modo que, nas condições existentes do caminho, o acesso a veículos de combate a incêndio também está fortemente comprometido;

•  Resulta ainda da intransitabilidade do caminho que vários transeuntes invadam propriedades privadas para fazerem passagens e, no nosso caso, vandalizem a vedação do terreno (já fizemos duas queixas formais na polícia), com prejuízos repetidos para nós;

•  Na perspetiva da resolução deste problema, por duas vezes reunimos com o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de S. Vítor, a última no passado dia 18;

•  Em face da urgência da resolução deste problema de intransitabilidade, crendo que a principal competência passar pela Câmara Municipal, optamos por também nos dirigirmos por esta via ao Sr. Presidente Ricardo Rio.

   

A Vilaminho certa de que o estado intransitável do referido caminho se devia a desconhecimento do Sr. Presidente, por esse meio solicitou que a CMBraga tomasse as devidas diligências para que os trabalhos de limpeza e terraplanagem fossem feitos no mais curto espaço de tempo possível, de modo a que o mesmo pudesse servir a utilização dos munícipes.

Na verdade, este pedido não teve, como foi possível verificar durante meses, qualquer andamento. Este alheamento dos deveres camarários conduziu, pois, a um agravamento da situação verificada.

Por ocasião de envio de resposta a um ofício da CMBraga referente a outro processo, a Vilaminho inquiriu a CMBraga sobre o estado do pedido apresentado, tendo recebido a seguinte resposta a 19 de fevereiro de 2018: “Quanto ao pedido de informação sobre o processo PED/17008/2017, cumpre informar que o mesmo se encontra para análise na Direção Municipal de Urbanismo, Ordenamento e Planeamento – Divisão de Planeamento Revitalização e Regeneração Urbana, a quem faremos um reforço do pedido de intervenção com a maior brevidade possível”.

Após as iniciativas referidas, e de um último contacto efetuado a 3 de setembro de 2018, foram efetuados, durante o mês de outubro, alguns trabalhos de limpeza, pela CMBraga, no caminho público a norte/nascente das propriedades. Apenas alguns, porque os trabalhos cingiram-se ao corte da vegetação no terreno, mas não foi realizada nenhuma intervenção no sentido de eliminar os profundos regueiros existentes que, tal como foi referido na primeira carta, fazem com que nesta época das chuvas mais pareça um riacho, não estando reunidas condições mínimas de segurança de transitabilidade. Desta forma, é impreterível que seja realizada uma intervenção de fundo que remova o restante lixo (resíduos comuns, resto de material de obras, entre outros) presentes no caminho público, elimine e nivele os “buracos” existentes.

Neste sentido, a Vilaminho dirigiu nos passados dias 22 de outubro, 19 de novembro e 5 de dezembro, carta à Câmara Municipal de Braga, com o conhecimento da Junta de Freguesia de S. Vítor, apelando a uma rápida intervenção. 

Continuamos à espera …